Formação Financiada / 1.08 - Formação Modular para Empregados e Desempregados
Direito das Contra Ordenações Rodoviárias
O presente curso visa que os formandos adquiram conhecimentos no que concerne a contra ordenações rodoviárias, nomeadamente que conheçam e entendam a sua definição, quais as suas sanções, as suas distintas classificações, bem como, quis os métodos...
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Conteúdo do Curso
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Definição de Contra Ordenação RodoviáriaPretende-se que o formando seja conhecedor da definição de contra ordenação rodoviária.
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Sanção para as contra ordenações rodoviáriasPretende-se que os formandos adquiram conhecimentos das sanções inerentes à prática de uma contra ordenação rodoviária
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Classificações das Contra Ordenações RodoviáriasPretende-se que os formandos adquiram conhecimento das diferentes classificações de contra ordenações rodoviárias e quais as sanções inerentes.
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Do direito de defesa do arguidoPretende-se que o formando, munido dos conhecimentos que previamente adquiriu saiba como contestar uma contra ordenação rodoviária, sendo conhecedor dos prazos e formalismos para o efeito.